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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

793 atos · página 11 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 36

Portaria IFRS nº 309, de 12 de Maio de 2026

O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto XXXXX, considerando a sentença homologatória proferida nos autos da ação nº 5001728-56.2026.4.04.7105, o parecer de força executória nº 00567/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU expedido pela Procuradoria Federal, resolve...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 37

Portaria CRGD/IFRS nº 54, de 13 de Maio de 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Jaqueline do Espírito Santo Costa, Professora de Ensino Básico...

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Portaria CRGD/IFRS nº 55, de 13 de Maio de 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve: Art 1º - Designar a servidora Carla Godinho Duarte, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec...

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Portaria CVIA/IFRS nº 77, de 13 de Maio de 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIO HENRIQUE KRAY, ocupa...

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Portaria CVIA/IFRS nº 78, de 13 de Maio de 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFERSON ANDRÉ HAUPT, Admini...

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Portaria CVIA/IFRS nº 79, de 13 de Maio de 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a pedido, a servidora ANA LUCÍA HOEVEL...

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Portaria CVIA/IFRS nº 80, de 13 de Maio de 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VICTÓRIA CRISTINA DE SOUZA M...

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PORTARIA IFRJ N° 74, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N° 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo o 23270.002746/2024-59, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 14 d...

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PORTARIA IFRJ N° 1.481, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001506/2026-07, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de maio de 2026...

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PORTARIA IFRJ N° 1.482, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001506/2026-07, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2026, ALESSAN...

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PORTARIA IFRJ N° 1.483, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001506/2026-07, resolve: Art. 1° Nomear EMANUELE NUNES DE LIMA FIGUEIREDO JORGE, ma...

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PORTARIA IFRJ N° 1.484, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001507/2026-43, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02/05/2026, GILSIAN...

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PORTARIA IFRJ N° 1.485, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001507/2026-43, resolve: Art. 1° Nomear GILSIANE VIANA ESCOBAR DA SILVA, matrícula ...

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PORTARIA IFRJ N° 1.486, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.001526/2026-70, resolve: Art. 1° Nomear LUANA RIBEIRO DE LIMA DA SILVA, matrícula S...

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PORTARIA IFRJ N° 1.501, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23831.000115/2026-64, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 10/04/2026, de DORI...

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PORTARIA IFRJ N° 1.502, DE 13 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA IFRJ N° 1.503, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.º 2140, de 16 de agosto de 2025, publicada no DOU de 19 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000341/2026-06, resolve: Art. 1° Designar CRISTIANE PEREIRA LAROSA, matrícula SIAPE...

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PORTARIA Nº 2.876/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.874/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.878/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.875/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.897/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 2.873/REITORIA/IFRO, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezem...

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PORTARIA Nº 1.711/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n.º 1.675/GAB-REITORIA/IFRR, de 10 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Edição 87, Seção 2, e o que consta no Processo nº 23229.000406.2026-61, resolve: Art. 1º Dis...

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