Portaria IFRS nº 309, de 12 de Maio de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Ementa

O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto XXXXX, considerando a sentença homologatória proferida nos autos da ação nº 5001728-56.2026.4.04.7105, o parecer de força executória nº 00567/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU expedido pela Procuradoria Federal, resolve...