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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.539 atos · página 106 de 106

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2026/FMASCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 28 de maio de 2026 às 08:00 ( oito horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLINAS DO TOCANTINS

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 298

RESULTADO de julgamento

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 212/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto Contratação de Empresa para fornecimento de generos alimenticios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado - TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir COMERCIAL DE ALIMENTOS ALVES LTDA, inscrito ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 298

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2025, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público par...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 298

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Filadélfia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº.01/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do Centro de Eventos Municipal de Filadélfia/TO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das propostas e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 298

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1 º Termo Aditivo ao Contrato nº: 042/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão n° 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA -ME - CNPJ - 25.344.776/0001-50 Objeto: CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 03 (Três) meses, com termo inicial em 07/...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.019-GPI-SEMEG Processo Eletrônico nº: 2026031914001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.019-GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM / AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: de 08h45min do dia 18/05/2026 até 08h45min do dia 01/06...

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

EXTRATO de termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º095/2024 Processo Licitatório n.º2024022920001 / 2024002590, Concorrência Pública CE/2024.005GPI/SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: VM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência/execução constantes Contr...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 Processo Administrado nº 119/2026 OBJETO: Construção de Salas de Estudo na Escola Municipal Beija Flor (Ampliação) em Luzinópolis-TO. ABERTURA: às 08h30 do dia 02 de junho de 2026. Informações sites: www.luzinopolis.to.gov.br ou no e-mail luzinopoliscpl@gmail.com poderão ser obtidas pelo telefone (63) 98414-2448. Luzinópolis/TO, 13 de maio de 20...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

EXTRATOS DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2026, assinado em 11/05/2026. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Meio Ambiente, Planejamento e Urba...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026

Assinado em 11/05/2026. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Meio Ambiente, Planejamento e Urbanismo e Agricultura da ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026, assinado em 08/05/2026. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Meio Ambiente, Planejamento e Urbani...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026, assinado em 11/05/2026. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Recapagem, Duplagem e Protetor (Fitão), Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Pertencentes à Frota do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração, Meio Ambiente, Planejamento e Urbani...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis Data de abertura: 28/05/2026, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 12 de maio de 2026. Erick Antônio Santos Lima Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMPD-TO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2026/ PMPD-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 25.063.991/0001-82, através do Departamento de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. Comunica aos interessados que realizará no dia 15 de junho de 2026 11:00 hs (Onze) horário ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 299

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULO DA CATEGORIA FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, ASSEGURANDO VEÍCULO ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 300

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA, CNPJ (MF) sob N. 20.452.765/0001-70, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: PREGÃO ELETRONICO- 10/2026 - menor valor unitário- abertura 29/05/2026 as 08:00 HORAS - REGISTRO DE P...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 300

AVISO DE ADESÃO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 036/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que aderiu à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, oriunda da Concorrência Eletrônica 06/2025, realizado pela Prefeitura municipal de Cristalândia/TO, referente Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviço comum ...

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 89 · Pág. 300

aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 3/2026 - FME Processo Adm. 267/2026 Futuras e eventuais aquisições parceladas de itens complementares da Merenda Escolar, em razão de itens fracassados, para atender demandas das escolas da Rede Municipal de Educação de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 15 a 27 de Maio de 2026, Data de Abertura: 27 de Maio de 2026, às 09:00 horas. O Edital encontr...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tabocão

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2026 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 28 de março de 2026, às 09h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de...

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Tocantinópolis

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