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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 14 de maio de 2026

Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 298

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Ementa

CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2025, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público par...