Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Presidência da República

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 14/2026

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 14/2026. PROCESSO SEI: 00268.000473/2025-32. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Rio Grande/RS ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas a...

Presidência da República › Secretaria-Geral

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRF4 Nº 672/2026

PROCESSO Nº 0008454-02.2025.4.04.8000. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Procuradoria-Geral da União, com interveniência da Procuradoria Regional da União da 4ª Região. FINALIDADE: Constitui o objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a conjugação de esforços para promover a co...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral da União › Procuradoria Regional da União da 4ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRF4 Nº 673/2026

PROCESSO Nº 0003849-76.2026.4.04.8000. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. FINALIDADE: Constitui o objeto deste Acordo de Cooperação Técnica estabelecer cooperação técnica...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral da União › Procuradoria Regional da União da 4ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 00676.000758/2023-08. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 035/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 0...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 00676.001316/2021-17. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 04.477.223/0001-03 - PERSONNALITE SOLUCÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, objeto ...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 110161

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 00676.002041/2023-92. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo, objeto do Contrato nº 0001/2024-AGU, na...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110097

Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 00588.002306/2024-22. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 19.593.406/0001-53 - BLUFIRE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato em mais 90 dias. Vigência: 30/05/2026 a 27/08/2026. Valor Total...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 110792

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 00676.001890/2020-86. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiã...

Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Diretoria de Logística e Gestão Documental

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 00000.000454/2022-22. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da nota de empenho no exercício financeir...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 2

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 115406

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 0120/2024. Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0032/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: B BALBI JORNALISTAS INDEPENDENTES LTDA. CNPJ/MF: 53.998.752/0001-50. Objeto: Reajuste do Contrato Nº 0032/2024. Programa de Trabalho: PTRES: 229135: Elemen...

Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗