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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 1
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 14/2026
Presidência da República › Secretaria-Geral
Ementa
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR nº 14/2026. PROCESSO SEI: 00268.000473/2025-32. ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV). OBJETO: adesão do Município de Rio Grande/RS ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas a...