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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.073 atos · página 1 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026,...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.031/2026, CHAMAMENTO PUBLICO Nº 018/2025 Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Colaboradora: SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CRUZEIRO DO SUL - EDUCANDARIO, CNPJ nº 04.510.035/0001-03 Objeto: Promover ações socioassistenciais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, por meio...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
EXTRATO De CONTRATO
ADESÃO CARONA Nº 04/2025 Contrato n° 227/2026. Contratado: M D CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 11.604.530/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA AAUQ - AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, PARA APLICAÇÃO DE AGREGADOS ÉTREOS CAP50/70, CONFORME A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2026, DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES/ACRE. Valor ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
aviso de Adjudicação e Homologação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2025 UASG 980145, COMPRASGOV nº 90007/2025 - Prefeitura Municipal de Sena Madureira PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 7164/2025 - OBJETO - Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECER JURÍDICO Nº 0067/2026 - Procuradoria Jurídica, ADJUDI...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
extrato de REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026- PROCESSO Nº 7164/2025 OBJETO - Tem por objeto à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026- PROCESSO Nº 7164/2025 OBJETO - Tem por objeto à futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no fornecimento de medicamentos, tais como antibióticos, anti-inflamatórios, medicamentos de uso geral e psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde da Prefeitura ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 - UASG 982723 Licitação/Modalidade/Nº: Concorrência Eletrônica nº 90003/2026 - UASG 982723. Tipo: Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, nas Localidades: Loteamento Wanderley, Conjunto Maria Gonzaga, Loteame...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Cacimbinhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE COLONIA LEOPOLDINA, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de cestas básicas, destinadas à distribuição para famílias em situa...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2026. Processo: 0105029/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90001/2026 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução de obras e serviços de Construção da Segunda Etapa da Feira do Gado no Município de Dois Riachos, cujo objetivo principal da intervenção ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Dois Riachos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP, LOCAIS/REGIONAIS, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 27 de maio...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar (com amostra dos itens), com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 05 de junho de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Junqueiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.180/2026. PROCESSO LICITATÓRIO 036/2026. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, regida pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de equipam...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 7/2026 Processo Administrativo nº 03130011/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 27 de maio...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Penedo-Alagoas, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação Concorrência Eletrônica nº 08/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PAVILHÃO DA FARINHA DE PENEDO, LO...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a retomada da sessão do Pregão Eletrônico no 17/2026, fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, para o dia 29 de maio de 2026, às...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada na prestação de serviços comum de engenharia: Ampliação da Escola Municipal Manoel Gonçalves, no município de Rio Largo/AL.Abertura: 01/06/2026 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853.Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDI...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP Processo Administrativo nº 02230001683/2026 O Município de São Luís do Quitunde, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP, cuja abertura estava prevista para o dia 18 de maio de 2026, para fins de retificação ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTO ELETRÔNICO COM BIOMETRIA FACIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE TAQUARANA-AL ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03190004/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL COM FORNECIMENTO DE CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA - AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/05/2026 das 08:30h às 12h...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Viçosa
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2026-SEMPLAD/PMA
Processo Administrativo n. 23032026/01-SEMPLAD/PMA. Dispensa de Licitação nº 100014/26-SEMPLAD/PMA. Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Orçamento Geral - SEMPLAD/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.380.815/0001-95. Origem: Dispen...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente a Concorrência Eletrônica N° 02.1/2026-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem e Calçamento Nas Vias Urbanas E Rurais Do Município De Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnica...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026-PMPBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.131/2026- CONTRATATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PMPBA, CNPJ/MF sob o nº 34.925.131/0001-00 - CONTRATADA: ANDRÉ ABRAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 27.619.651/0001-10 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MINERAL E DIREITO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n°: 4.131/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 010/2026 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MINERAL E DIREITO PÚBLICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RE...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CPL/PMPBA -SRP P.A Nº 5.497/2026-SEMAH. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Pe...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari