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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 9 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 217

Extrato de Termo Aditivo

01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2607021001CE01 Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros, secretário. Extrato do 01° Termo Aditivo ao Contrato N° 2607021001CE01 do Processo: 2607021001-CE; Contratado e signatário: Brimax Engenharia Ltda, Daniel de Sousa Vale, Representante Legal; Fundamentação Leg...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção do Ginásio Poliesportivo Brena Géssica, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Redenção-CE, de acordo com as especificações contidas em...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Redenção

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 217

AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026-SEMA A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 002/2026-SEMA, tendo como OBJETO o Chamamento público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de serviços clínicos de castração cirú...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 217

Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2025.12.22. PE 058.2025-SESA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde e agente de endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE. ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 217

Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 58.2025-SESA Pregão Eletrônico N° 058.2025-SESA. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motos, capacetes e bicicletas referente a emendas impositivas dos vereadores previstas na loa 2025 destinadas aos agentes comunitários de saúde e agente de endemias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 217

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SMS Processo Nº P450349/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SMS (LICITANET Nº 047/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 01/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de construção do Centro de Atenção Psicos...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026/CP Extrato do Instrumento Contratual - A Secretaria do Trabalho e Assistência do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 001/2026/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.15.451.0355.1.043; ELEMENTO DE ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 217

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/2026/PE Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00004.20260309/0001-86 O Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos servi...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/CP Extrato de Adjudicação e Homologação A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviço...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tamboril

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

Extrato de Contrato

Secretaria de Saúde - Extrato do Contrato Nº 13052601SESA, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SESA. Contratante: Município de Tianguá/CE, através da Secretaria de Saúde. Contratada: MF E L Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.941.917/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde porte ii, no bairro Ve...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2026-SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026-SESA, Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde porte II, no Bairro Vereador João Albuquerque no Município de Tianguá, Conforme proposta N° 12410.8400001/25-002 (SISMOB) e Portaria GM/MS Nº 8.205. Vencedor: MF E L Locacoes E Serv...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE 5/2026-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do(a) agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 05/2026-DIV, que tem como objeto: registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de fornecimento de link de ace...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4.003/2026-CE A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 04.003/2026-CE, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Municíp...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tururu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.26-PE-SPARH A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 14 de Maio de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008.26-PE-SPARH, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de bombas submersas e centrifug...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Varjota

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.13.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.05.13.1, em sua ...

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - WCOMPRAS ID Nº 449952 ID CIDADES Nº 2026.001E0700001.01.0001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 26121/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de creche em tempo integral no distrito de Francisco Corrêa FNDE - Creche Tipo, sob regime de empreitada por preço global. Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais,...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Colatina/ES torna público que realizará Licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", cujo critério de julgamento é o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a" da Lei Federal º 11.079/2024, para PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), na modalidade Concessã...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Colatina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, Processo Administrativo nº 9094/2026, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA REGINA DELATORRE LEITE, SITU...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari

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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2026 ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0020. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados que no Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BEBEDOURO IN...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba

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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0020. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados que no Edital de Convocação referente ao torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 020/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BEBEDOURO IN...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Irupi-ES, torna público que fará realizar a licitação na modadlidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia/arquitetura necessários à execução da Obra de Construção da Ponte localizada no bairro ...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Irupi

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 219

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: FRATER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Fica acrescida dotação na Cláusula Décima Segunda. Do Preço e dos Recursos Orçamentários: 060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 0600...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Itaguaçu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 002/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de VAN, com acessibilidade, com seguro total (sem franquia), com motorista e combustível para atender a SEMSA, conforme esp...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de João Neiva

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 219

aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 2/2026

ID 2026.051E0500001.18.0001 Chamamento Público Qualificação de Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Muqui - ES Proc. Administrativo 2026-0QDHH O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 9637/1998, Lei Municipal nº 740/20...

Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui

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