Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.073 atos · página 34 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contrato Administrativo nº 0313.01/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026, Processo Administrativo N° 009/2026, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação do Serviço de Elaboração de Projeto de Engenharia Para Pavimentação de Estradas Vicinais, Visando Assim, Atender Aos Interesses da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 14/2026 PA 44/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 122/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE FACHADAS E SINALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNI...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 11/2026 PA 39/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 122/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, INSUMOS FARMACOLÓGICOS E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 12/2026 PA 42/2026 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/ofício 80/2026, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE KIT BRINCAR E INCLUIR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAO DO PIAUI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, i...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João do Piauí
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Proc. Adm. nº 043/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de Reformado Prédio do CRAS na Sede do Município de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: Concorrência eletrônica. Adjudicação: Menor preço global. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 660. Va...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Proc. Adm. nº 026/2026. Objeto: "Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização e execução de campanhas socioassistenciais temáticas voltadas à promoção de direitos, prevenção de vulnerabilidades sociais e mobilização comunitária, destinadas ao fortalecimento dos serviços, programas e ações desenvolvidos no âmbito da Política M...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Sussuapara
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 46/2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.049005/2025-60 CÓDIGO UASG: 927337 Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS NÃO INJETÁVEIS sem êxito, fracassados e desertos em licitação anterior (Pregão Eletrônico nº 90002/2025), com f...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026 Processo nº 037/2026; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 29.05.2026. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Ed...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Valença do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - SRP O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de de maio de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de em...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Várzea Grande
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, visando ao abastecimento da frota de veículos pertencentes às Secretarias e aos Fundos...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Antonio Martins
Extrato dE Contrato nº 83/2026
Pregão Eletrônico n° 005/2026. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS H...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
Extrato dE Contrato nº 82/2026
Pregão Eletrônico n° 005/2026. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN e a empresa: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ: 27.636.436/0001-28 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS H...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente a concorrência eletrônica nº 001/2026 - SRP, que indicou como vencedora a empresa MEGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.773.067/0001-08 vencedora no valor global de R$ 2.530.000,00 (dois milhões quinhentos e trinta mil reais) cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 -SRP O município de Brejinho/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 004/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NA RUA 15 DE NOVEMBRO,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Brejinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 26 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 009/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtid...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Encanto
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação v...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00025/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secret...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
AVISO DE DISPENSA Nº DV00025/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, C...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 008/2026, publicado no DOU Nº 88, Seção 3, em 13/05/2026, na pg. 296, Onde se lê: "dia 25/05/2026, às 09hs01", Leia-se: "dia 26/05/2026, às 09hs01".
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de João Câmara
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de José da Penha/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 278.721,98 (duzentos e setenta e oit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 40/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA sob o nº inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.170.873/0001-90; OBJETO: Contratação dos serviços de Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Jucurutu/RN, conforme Termo de Compromisso Nº 98730...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jucurutu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026 Considerando o que prevê o texto legal elencado no inciso IV, do artigo 71º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s): CAPITAL NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 56.776.401/0001-92. Objeto: Contratação p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jucurutu
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso II, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor da Concorrência Eletrônica nº 02-CE/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMS Processo Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência f...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró