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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 28 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

aviso de DISPENSA de licitação Nº DV 5/2026

ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 15/2026 cujo Objeto é a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de próteses dentárias, para atender a população do município de Passagem-PB, durante o exercício de 2026, que...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Passagem

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar, por meio do site www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: obras de construção de praça no Município de Pocinhos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 02 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pocinhos

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Na publicação feita na data de quarta-feira, 12/05/2026, Edição: 87, Seção03, Pág. 289. Referente ao Aviso de Licitação. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 22 de maio de 2026. Leia-se: Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de maio de 2026 Poço de José de Moura-PB, 12 de Maio de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Prego...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 - Secretaria de Gestão 2020.04.122.2002.2005 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2040 - Secretaria de Saúde 2040.10.301.2002.2009 - Manutenção das atividades da Se...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Remígio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 01/06/2026 as 10:10, tendo como objetivo: Aquisição de equi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Loc...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Reg...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas estradas vicinais no sitio porteiras, município de são domingos do cariri/pb, contrato de repasse de nº cr 1087573-49/2023 - siconv 943819. fundamento legal: cONCORRÊNCIA eLETRÔNICA Nº 00003/2024. aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES:...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOS - PE 00006/2026 OBJETO: sistema de registro de preço - aquisição de veículos automotores zero km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para atender as demandas das secretarias de são joão do tigre-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre: 01.010 ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Banda Os 3 do Nordeste) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Lucas Aboiador) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da L...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00008/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Banda Os 3 do Nordeste) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 263

aviso de ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 9/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serv...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

aviso de ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº IN 8/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serv...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN 8/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Banda Os 3 do Nordeste) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros -...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00009/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Lucas Aboiador) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso ...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº IN 9/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Lucas Aboiador) na 9ª Festa da Cabra, durante o dia 08 (oito) de maio de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros - PB; DES...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

Nº 003/2026 AO CONTRATO Nº 91201/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 00012/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - CNPJ nº 08.882.730/0001-75 e a empresa IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 21.346.312/0001-21. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do Contrato Original, com vista alteração de prazo constante na Cláusula Terceira, ref...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

aviso de HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório do Credenciamento nº 00001/2026, referente ao Credenciamento para Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinhas), destinadas a diversas secretarias e Fundos Mu...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Espinharas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de exames de diagnóstico por imagem em diversas especialidades, compreendendo Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, visando o atendimento dos pacientes do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 000016/2026. DOTAÇÃO: Re...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 002/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 06/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São ...

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EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

DE VALOR - SUPRESSÃO CONTRATO N°: 00160/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.7...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 264

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas ...

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