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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 27 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2026, que objetiva: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-086070; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de atração artística denominada: Vitória Freitas, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Rocha-PB, edição 2026, na Praça do Povo, conforme Proposta nº 011764/2026/Mtur. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 13/2026. DOTAÇÃO: FPM/Proposta nº 011764/Mtur e Outros; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de atração artística denominada: Fernandinha, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Rocha-PB, edição 2026, na Praça do Povo, conforme Proposta nº 011764/2026/Mtur.. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 11/2026. DOTAÇÃO: FPM/Proposta nº 011764/Mtur e Outros; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e C...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de atração artística denominada: Pablo a voz romântica do Brasil, que irá se apresentar durante as festividades de Emancipação Política dos 191 anos de Catolé do Rocha-PB, edição 2026, na Praça do Povo, conforme Proposta nº 011764/2026/Mtur.. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 10/2026. DOTAÇÃO: FPM/Proposta nº 011764/Mtur e Outros; 13.392.0013.2031 - Apoio...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024/ Proc. Licitatório nº 135/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AM PEREIRA ABRANTES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo, conceder reajuste anual de contrato...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 6/2025/ Proc. Licitatório nº 47/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WJE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo conceder acréscimo de 24,55% ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 260

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/ Proc. Licitatório nº 4P/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AM PEREIRA ABRANTES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo, conceder reajuste anual de contrato e...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024/ Proc. Licitatório nº 140/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AM PEREIRA ABRANTES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo, conceder reajuste anual de contrato...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 261

EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024/ Proc. Licitatório nº 135/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa AM PEREIRA ABRANTES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo, conceder reajuste anual de contrato...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 261

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2026 - PMC Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o pre...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Conceição

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 261

aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2026 - PMC O Prefeito Municipal, autoridade competente do município, no uso das atribuições, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.33/2021, ADJUDICA o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Conceição

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EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO G...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Igaracy/PB, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, autotutela e interesse público, torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o processo licitatório na modalidade Conc...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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edital de CONVOCAÇÃO

PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00010/2026. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados a diversas secretarias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2026. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

MEMORANDO Nº: 77.940/2026 CONTRATO Nº: 11.087/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 11.029/2024 ORDEM DE SERVIÇOS Nº: 11.076/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA CONTRATADA: CONSORCIO PONTE RIO CUIÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 57.622.394/0001-37 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATA...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.007/2026 - SEGGOV/UGP

PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: OFICINA ENGENHEIROS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 57.349.904/0001-44 CHAVE CGM: BYB3-LAJB-LLHQ-ATPC OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Técnica para elaboração de Estudos e ...

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.072/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. MEMORANDO: 48.497/2026. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa

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AtoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB, por meio da Agente de Contratação, torna público, para ciência das empresas participantes e demais interessados, que, em razão do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município, foi recomendada a anulação do Chamamento Público nº 001/2026, cujo objeto é a pré-qualificação de empresas ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

EXTRATO De termo ADITIVO

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 OBJETO: Obra de pavimentação com pavimento em paralelepípedos no município de Mari-PB.ADITIVO Nº 004/2026. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATADO: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME - CNPJ: 35.590.090/0001-00.PRAZO ADITIVO: 27/04/2026 a 26/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Com fulcro art. ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Marí

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedos com Construção de Passagem Molhada em ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.027/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, torna pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEIRO - PB, PARTE II, que está previsto a abertura para o dia 26/05/2026, conforme publicaçã...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0.026/2026 A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9.0.026/2026, que tem por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equipa...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 262

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Ativida...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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