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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.073 atos · página 13 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100101/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ACAI COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 46.087.831/0001-43, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 709.777,50 (Setecentos e ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contrato nº: 2026001/1-Cc. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: J S Carvalho Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. N.º 01.867.285/0001-25 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais No Município de Bela Vista do Maranhão/Ma,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 15:00 (quinze horas) do dia 01 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção de uma escola com 6 (seis) salas...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriticupu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, com Abertura ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Carolina - MA, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 995788/2025/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 29.05.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2026. O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 09h00min do dia ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada de serviços de manutenção de ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração para atender as necessidades para atender as necess...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE ADIAMENTO
Concorrência Eletrônica nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM COROATÁ/MA. A sessão de abertura anteriormente prevista para o dia 04 de maio de 2026, às 10h00, passará a ocorrer no dia 29 de maio de 2026,...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu
EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.09.0062. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e o Sr. José Aldo Pereira Silva. OBJETO:...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia
Aviso de Licitação
CONCORRENCIA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 013/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de servi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO EDITAL: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000016952/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e as Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Tr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 05/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a construção de uma escola de educ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenh...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 05/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a construção de uma escola de educ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação n...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026-SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decreto municipal nº 018/2023, Decreto Municipal nº 019/2023, e Decreto Municipal 020/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e de outras norma...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº72/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2024/FNDE OBJETO: EXTRATO DO 1° ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
avisos de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 6/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03/06/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 006/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva