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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Prefeituras

1.073 atos · página 13 de 45

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 227

EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290115100101/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011510/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa ACAI COMERCIO LTDA-ME, CNPJ nº 46.087.831/0001-43, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2027, valor R$ 709.777,50 (Setecentos e ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Contrato nº: 2026001/1-Cc. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: J S Carvalho Empreendimentos Ltda, C.N.P.J. N.º 01.867.285/0001-25 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais No Município de Bela Vista do Maranhão/Ma,...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que realizará às 15:00 (quinze horas) do dia 01 de junho de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção de uma escola com 6 (seis) salas...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Buriticupu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Campestre do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021 e DECRETO Nº 416 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, com Abertura ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Carolina - MA, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 995788/2025/MCIDADES/CAIXA. ABERTURA: 29.05.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no p...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0355/2026. O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 09h00min do dia ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Codó

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada de serviços de manutenção de ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração para atender as necessidades para atender as necess...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 228

AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Coroatá comunica o adiamento da abertura referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO EM COROATÁ/MA. A sessão de abertura anteriormente prevista para o dia 04 de maio de 2026, às 10h00, passará a ocorrer no dia 29 de maio de 2026,...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Icatu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 228

EXTRATOs de TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.09.0062. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 043/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e o Sr. José Aldo Pereira Silva. OBJETO:...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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AutorizaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 022/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Co...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 228

Aviso de Licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 013/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de servi...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO EDITAL: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000016952/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e as Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Tr...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 05/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a co...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a construção de uma escola de educ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, por meio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Adjudicação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenh...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 04/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de e...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 05/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.124.408/0001-51, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo de Homologação da licitação na modalidade Concorrência nº 06/2026 e de acordo com o que dispõe na Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a construção de uma escola de educ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação n...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2026-SRP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decreto municipal nº 018/2023, Decreto Municipal nº 019/2023, e Decreto Municipal 020/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e de outras norma...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas

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Extrato de Sub-rogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº72/2025/SEMED. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2024/FNDE OBJETO: EXTRATO DO 1° ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 72/2025-SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA pessoa jurídica de direito privado, CNPJ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 6/2026 Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03/06/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 006/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 229

resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 No uso da atribuição conferida pelo art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudico o objeto e homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 974065/2024/M...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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