RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos

Ementa

CREDENCIAMENTO EDITAL: CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000016952/2026. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e as Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Tr...