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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Poder Legislativo

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 154

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2026

A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no exercício da competência estabelecida no art. 10, Inciso IV-A, do Anexo V do Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.023117/2025-71, e em vista das tentativas fracassadas de intimação via mensagem eletrônica, tra...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio CN2026/0089. Processo: 200.005410/2026-38. Celebrado com a FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ - UNESBA. CNPJ: 05.158.317/0001-74. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: iní...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0084. Processo: 200. 005611/2026-35. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI - BA. CNPJ: 02.880.213/0001-80. Data da assinatura: 27/04/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modern...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0106. Processo: 200.006274/2026-01. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA - PR. CNPJ: 01.01.368.028/0001-49 Data da assinatura: 11/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Mod...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0049, celebrado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.000951/2026-70. Data da Assinatura: 11/05/2026. Objeto: Revisa em 2,08428% o valor mensal do contrato, passando de R$ 785.581,85 para R$ 801.955,54. Reajusta em 1,30942% o valor mensal do contrato, passando de R$ 801.955,54 pa...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 155

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0010, celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) CNPJ nº 00.530.279/0001-15 com a Sra. MARIA LÚCIA SIGMARINGA SEIXAS. Processo: 200.004760/2026-87 Data da Assinatura: 12/05/2026. Objeto: Doação e cessão do uso de imagem de quadro figurativo intitulado "CONGRESSO NACIONAL". Vigência: Início: 12/05/2026 - Final: Até que u...

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