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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Poder Judiciário

54 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 98

PORTARIA SEG Nº 719, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 10095/2016, resolve: Prorrogar a cessão da servi...

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PORTARIA SEG Nº 714, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017830/2026, resolve: Art. 1º Designar CHRISTIANE DE LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro ...

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PORTARIA SEG Nº 716, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017748/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Ár...

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PORTARIA SEG Nº 707, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016923/2026, resolve: Art. 1º Designar PRISCILA LOPES ROCHA, matrícula N. 318.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadr...

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PORTARIA SEG Nº 691, DE 7 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016812/2026, resolve: Art. 1º Designar NORIETE CELI DA SILVA, matrícula N. 310.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quad...

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PORTARIA SEG Nº 715, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017436/2026, resolve: Art. 1º Dispensar LINCOLN CARVALHO ALVES GONÇALVES, matrícula N. 319.630, Técnico Judiciário, Área Administra...

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PORTARIA SEG Nº 710, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017539/2026, resolve: Art. 1º Designar EMERSON SILVA GOMES, matrícula N. 316.722, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializad...

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PORTARIA SEG Nº 686, DE 7 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016676/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CRISTIANE MOROISHI, matrícula N. 310.774, Técnico Judiciário, Área Ad...

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PORTARIA SEG 704, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017916/2026, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA ALBUQUERQUE RODRIGUES GOMES GONÇALVES, matrícula N. 309....

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PORTARIA SEG Nº 692, DE 7 DE MAIO DE 2026,

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016918/2026, resolve: Art. 1º Dispensar PRISCILA LOPES ROCHA, matrícula N. 318.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua...

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PORTARIA SEG Nº 727, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0011001/2013, resolve: Prorrogar a cessão da ser...

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PORTARIA SEG Nº 685, DE 7 DE MAIO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017343/2026, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE REGINA RODRIGUES BRASILEIRO, matrícula N. 318.477, Técnico Judiciário, Área Adminis...

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PORTARIA SEG Nº 713, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016185/2026, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO PINTO DANTAS, matrícula N. 320.474, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Esp...

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PORTARIA SEG Nº 706, DE 8 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015305/2026, resolve: Art. 1º Designar TOBIAS ASTONI SENA, matrícula N. 316.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro ...

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O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017628/2026, resolve: Art. 1º Designar MARCELO ANDRADE LEÃO, matrícula N. 318.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadr...

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PORTARIA SEG Nº 688, DE 7 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0006360/2020, resolve: Prorrogar a cessão da se...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 99

RETIFICAÇÃO

No artigo 1º, da Portaria SEG nº 660, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2026, Seção 2, fl. 79, onde se lê: ..., ficando dispensada ALINE RODRIGUES GOMES, matrícula N. 320.593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal", leia-se: ..., ficando dispensada, a partir de 10 de abril de 2026, ALINE RODRIGUES GOMES, ...

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PORTARIA SGP N° 256, DE 6 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o PROAD nº 3886/2026, resolve: Nomear MARCUS VARÃO MONTEIRO para exercer o cargo em comissão, cuja vacância ocorre na data da publicação, de Assessor, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Glaucia Zuccari Fernandes Braga, do Grupo...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 99

RETIFICAÇÃO

No Ato PR Nº 89 de 11 de maio de 2026, publicado no DOU de 13 de maio de 2026, na Seção 2, página 81: No art. 2º, onde se lê: Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação; leia-se: Este Ato PR entra em vigor a partir de 15/05/2026.

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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AtoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 99

ATO TRT5 Nº 225, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 6355/2026, resolve: Nomear o servidor PEDRO SILVA DUPIN, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pes...

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PORTARIA TRT5 Nº 459, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 6421/2026, resolve: I - Deferir a cedência do servidor deste Regional IURI SANTOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ao Tribunal Superior do Trabalho, por prazo indete...

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ATO PRESI Nº 71, DE 4 DE MAIO DE 2026

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO , no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor PEDRO RODRIGO DA SILVA MADUREIRA para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, do quadro de lotação do Núcleo de Lotação de Magistrados e Ges...

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retificação

No Ato PRESI n.º 74/2026, de 08 de maio de 2026, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, publicado no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2026, Seção 2, página 91, onde se lê: "DIOGO BRANCO MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, SIGEP nº 3751, para a função comissionada de Assistente da Assessoria de Cerimonial e Eventos, FC-4, código Sigep nº 87, vi...

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos

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PORTARIA N° 99, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0004010-37.2026.5.10.8000, resolve: I - REVOGAR o Item V da Portaria da Presidência nº 2/2026, de 2/1/2026, considerada publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 4385 em 6/1/2026, ...

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