PORTARIA N° 99, DE 12 DE MAIO DE 2026

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Ementa

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0004010-37.2026.5.10.8000, resolve: I - REVOGAR o Item V da Portaria da Presidência nº 2/2026, de 2/1/2026, considerada publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 4385 em 6/1/2026, ...