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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

42 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 783/2024. Nº Processo: 50600.038747/2024-25. Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.877.926/0001-09 - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.. Objeto: Substituição de empresa consorciada com redistribuição dos percentuais de participação e alteração de liderança. Exclusã...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 632/2018. Nº Processo: 50600.015556/2018-47. Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Rerratificação ao contrato tt-632/2018-00. Na cláusula quarta - do valor. Onde se lê: "4.1. ... R$ 37.886.908,25 (trinta e sete milhões,...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bem Móvel PROCESSO: 50609.002072/2025-87. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 5*******71, expedida pela SJS/RS inscrito no C...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 529/2025-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50605.002625/2023-70, referente a Concorrência n.º 0529/2025-00, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais do...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 191/2025-00 - LOTE 3 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.010456/2024-72, referente a Concorrência n.º 0191/2025-00, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o Lote 3, do presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos j...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 458/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.029584/2024-90, referente à Concorrência n.º 458/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: Co...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 478/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.008606/2025-69, referente à Concorrência n.º 478/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: CA...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 525/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.024522/2025-72, referente à Concorrência n.º 525/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: CO...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 459/2025-00 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.004862/2025-87, referente à Concorrência n.º 459/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor: Lote único: CO...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600012549202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC), referente aos serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90142/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de Sistema ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2026 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000916/2026-14. Concorrência Nº 90421/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos básicos de engenharia, necessários para a licitação e a contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de recuperação ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 144

EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2026 - UASG 393009

Nº Processo: 50601.000917/2026-51. Concorrência Nº 90421/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos básicos de engenharia, necessários para a licitação e a contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de recuperação ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Estado do Amazonas › Serviço 9-SRE-AM

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 34/2026

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional Substituto, FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, representada pelo seu prefeito DAVID MOREIRA DE CARVALHO. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 034/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-04/2022, publicado no D.O.U. de 23/02/2022, Seção 3, página 144, formalizado com a permissionária EMPRESA BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 02.041.460/0001-93, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIVISA SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-13/2021, publicado no D.O.U. de 15/05/2021, Seção 3, página 106, formalizado com a permissionária SUZANO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 16.404.287/0710-95, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS: Trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLÍVIA (CORUMBÁ), ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-18/2022, publicado no D.O.U. de 25/03/2022, Seção 3, página 154, formalizado com a permissionária AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - AGETRAN, inscrito no CNPJ sob o nº 02.925.027/0001-10, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS - FRONT BRASIL/BOLÍVIA...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-16/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, Seção 3, página 195, formalizado com a permissionária AOKI LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 47.610.100/0001-84, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), S...

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Aviso de Revogação

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 393010-80/2022, publicado no D.O.U. de 20/07/2022, Seção 3, página 108, formalizado com a permissionária BIOS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.881.177/0001-68, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-267/MS, trecho: DIVISA SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA RIO PARANÁ) - FRON...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

AVISO DE ALTERAÇÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, RETIFICA os prazos de Defesa e Recurso administrativo de 10...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 72/2026. Nº Processo: 50606.001345/2025-04. Pregão. Nº 90452/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 23.626.331/0001-37 - GDF SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato n.º 0072/2026, na forma do ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 646/2025. Nº Processo: 50606.001939/2025-15. Dispensa. Nº 413/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 07.308.747/0001-50 - ENGEGRAUT GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido à 1ª revisão ...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 779/2025. Nº Processo: 50606.006666/2025-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Nova previsão de reajustamento no valor de r$ 3.408.585,08 (três milhões, quatrocentos e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oito cent...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 145

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2026 - UASG 393016 Nº Processo: 50602000088202434. Objeto: Execução dos serviços de implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária, no âmbito do Programa BR-Legal 2, na rodovia BR-163/PA e rodovia BR-230/PA, referente ao Lote Único, totalizando 323,60 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12...

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA

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