quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Educação 420 Presidência da República 10 Min. da Agricultura e Pecuária 62 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21 Min. das Comunicações 7 Min. da Cultura 25 Min. da Defesa 181 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 14 Min. da Fazenda 59 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86 Min. da Justiça e Segurança Pública 28 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23 Min. de Minas e Energia 54 Min. da Pesca e Aquicultura 18 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 4 Min. das Relações Exteriores 4 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 42 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 5 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 4 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 72 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59 Ineditoriais 54 Governo do Estado 40 Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério do Turismo

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997172, Nº Processo: 72031002622202663, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MACEDONIA CNPJ nº 45115912000147, Objeto: Realização de evento em comemoração ao Dia das Mães 2026., Valor Total: R$ 260.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 260.000,00, Crédito Orç...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997032, Nº Processo: 72031003940202641, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO CNPJ nº 08354896000119, Objeto: Emancipação Política: Pedro Velho 136 anos, Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário:...

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 993629, Nº Processo: 72031002516202680, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE COXIXOLA CNPJ nº 01612757000107, Objeto: 32ª Festa de Emancipação Política, Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.298.700,00, Crédito Orçamentário: Num Empe...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 147

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997020, Nº Processo: 72031004007202691, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS CNPJ nº 08873226000109, Objeto: Festa da Cabra na Praça 9ª Edição no município de São José dos Cordeiros/PB, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: ...

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