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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

23 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 122

EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.003854/2026-11. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Polícia Científica do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 05.067.810/0001-89. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 122

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Fomento nº 978699/2025, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de outubro de 2025, Seção 03, página 146, onde se lê "Vigência: 17/10/2025 a 17/01/2027 ", leia-se "Vigência: 17/10/2025 a 17/02/2027".

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Departamento de Educação Ambiental e Cidadania

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 122

Edital de Notificação nº 12/2026 - Dipro

Processo nº 02001.008872/2025-06 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fundamento na Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989; no art. 51 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nos arts. 16-A, §1º, 101, inciso II, §1º, e 108 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, torna público que: Ficam revogados ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 02008.000383/2023-76. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA. Objeto: Reajuste em razão da repactuação fundamentada na convenção coletiva de trabalho firmada pelo sindserviços/df,referente ao exercício de 2026, relativa ao contrato ad...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 02001.030572/2018-76. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Reajuste de preços pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, referente ao exercício de 2025, relativo ao contrato adm...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 94/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 02001.018867/2023-31. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, referente ao exercício de 2025, relativo ao contrato...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2026 - UASG 193099

Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 02001.018464/2024-73. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo índice de custos de tecnologia da informação - icti, referente ao exercício de 2025 ao contrato admi...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 123

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 02029.000393/2026-14. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE FIZERAM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E O INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS. OBJETO: O presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS tem por objeto a doação de bens móveis considerados ociosos, irrecuperáveis e antieconômicos, para fins que se dest...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193107

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 02009.002348/2023-81. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 27.806.234/0002-68 - COMERCIO SILVESTRES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/06/2026 at...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Espírito Santo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193108

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 02010.000797/2023-56. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 02/2023, e com amparo no § 8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, c/c acórdão n° 976/2005 - tcu/plenário, a superintendência d...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 124

EDITAL Nº 6/2026 - SUPES-MT/UT-JUINA-MT

Processo nº 02055.000011/2026-27 A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA aos interessados, por se encontrarem em local incerto ou desconhecido, que foram lavrados os Termos de Apreensão e Termos de Destruição/Inutilização abaixo relacionados: Interessado N.º Processo Termo de Apree...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EDITAL Nº 7/2026 - SUPES-MT/UT-JUINA-MT

Processo nº 02055.000011/2026-27 A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal nº 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da lavratura de Auto de Infração em s...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EDITAL Nº 4/2026 - SUPES-MT/UT-JUINA-MT

Processo nº 02055.000011/2026-27 A Superintendente do IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INFORMA aos interessados, por se encontrarem em local incerto ou desconhecido, que foram embargadas as áreas abaixo relacionadas: Interessado N.º do Processo Termo de Embargo Coordenadas Geográficas Local do Embargo D...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2026 - SUPES-MG/DIPAM-MG

Processo nº 02015.002477/2022-18 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2026 - SUPES-MG/DIPAM-MG A Superintendência do IBAMA no estado de Minas Gerais ,no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193118

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 02017.000390/2024-40. Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o contrato nº 01/2024 de prestação de serviços comun...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.005703/2024-67. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 34.187.275/0001-06 - M A DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga e manutenção de extintores de incêndio com fornecimento sob demanda de extintores e mangueiras de incêndio para atender o ibama superintendê...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Rondônia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 443048

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 02127.015540/2025-53. Contratante: ICMBIO GR5 SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração dos valores constantes da cláusula primeira - objeto, cláusula quinta - do preço e da cláusula décima sexta - da dotação orçamentária do contrato original atualizado. O v...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 22 e 90, ambos da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve: Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar para apresentação de Projeto de Recuperação de Ár...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Gerência Regional Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve: Notificar o (a) senhor (a) LEANDRO DA SILVA E SILVA, CPF: *...

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EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Gerência Regional Região Norte/GR1, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve: Notificar o Senhor FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA, CPF: ***.227.342-**, para manifestar-se em ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo admini...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

COMPROMISSO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO - TCCM Nº 14/2022 Processo nº 02119.000818/2018-68. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Conversão de Multa - TCCM - ERI Base Porto Velho- GR1 (SEI nº 023415965), firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o compromissário JILSON JOSÉ DE ASSIS, Brasileiro. Objeto: o cumpriment...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Porto Velho

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 125

EDITAL Nº 1/2026/JBRJ

CONVOCAÇÃO DE MORADORES SELECIONADOS A PARTICIPAR DO PROJETO-PILOTO DO FLUXO DE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO INDIVIDUAL COMUNIDADE DO HORTO O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Acordo Coletivo firmado no âmbito do incidente de soluções fundiárias nº 5008892-0...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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