quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 30 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 69 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 274 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 8 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 32 Min. do Trabalho e Emprego 12 Min. dos Transportes 4 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 31 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

DESPACHO Nº 37.734, DE 12 DE MAIO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora: GABRIELA ISA ROSENDO VIEIRA CAM...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 373, DE 12 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 202...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 35448/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de de 08 de maio de 2026, Seção 02, página 55, onde se lê: "de 14 a 19 de maio de 2026", leia-se: "de 14 a 18 de maio de 2026".

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 863, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designa...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 871, DE 12 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 865, DE 12 DE MAIO DE 2026

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DespachoSeção 2 · Edição 89 · Pág. 81

DESPACHO Nº 64/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.027877/2025-20, resolve: No DESPACHO Nº 55/2026, p...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 875, DE 12 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02003.000975/2026-81, resolve: Conceder, em virtude ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 877, DE 13 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02020.000886/2026-26, resolve: Conceder, em virtude ...

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PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 82

PORTARIA ICMBIO Nº 2.113, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024,...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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PORTARIA ICMBIO Nº 2.361, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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DESPACHO ICMBIO Nº 50, DE 8 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país da servidora: CARLA MICHELLE LESSA, Desp...

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