Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

5 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Termo de fomento nº 963935/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIDA NOVA, CNPJ/MF nº 80.790.199/0001-38. Objeto: O presente Termo aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 963935/2024. Vigência: 19...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 - UASG 550005 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para o item 6, a empresa WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 05.795.607/0001-29, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível n...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 956067. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 956071/2024 - Processo nº 71000.021989/2024-19. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 42

aviso de suspensão

Extrato de Decisão No exercício da competência prevista no art. 7º, § 1º, do Decreto n.º 9.606, de 10 de dezembro de 2018, observados o rito procedimental estabelecido pela Portaria n.º 213, de 26 de novembro de 2025, bem como os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo administrativo, nos termos da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Comissão Per...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗