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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

27 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 490011

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21000.111844/2022-79. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 07.237.373/0001-20 - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste dos valores das tarifas previstas na cláusula nona do contrato nº 01/2023, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - i...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 38

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 490011

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 55000.015405/2025-09. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Reajuste do valor unitário do item 2 do contrato mda nº 8/2025, referente ao serviço mensal de acesso à plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-est...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 38

EDITAL DE notifiCAÇÃO Nº 3/2026

Processo nº 55000.003800/2012-16 A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do P...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 39

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026

Processo nº 55000.003800/2012-16 A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do P...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 40

EDITAL DE notifiCAÇÃO Nº 5/2026

Processo nº 55000.003800/2012-16 A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do P...

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ExtratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 40

extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 147/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGI...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 678/2026 - UASG 373083

Número do Contrato: 1389/2025. Nº Processo: 54000.061811/2024-91. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1389/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocas...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa › Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais › Divisão de Licitações e Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 689/2026 - UASG 133088

Número do Contrato: 485/2021. Nº Processo: 54000.077230/2020-48. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 485/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno

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extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 130/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO CAPIBARIBE DE AÇÃO SOCIAL (ICAS). Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução de unidades habitacionais dentro dos termos e condições pr...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2026 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.102303/2025-51. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação (servente, cbo 5143-20), encarregada (cbo 4101-05), jardineiro (cbo 6220-10), limpador de vidros (cbo 514...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Minas Gerais

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extrato de Termo aditivo Nº 634/2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1403/2025,POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. PROCESSO: 54000.035466/2026-01. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 15/05/2026 até 15/05/2027, podendo ser prorrogado Sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na form...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 681/2026 - UASG 373037

Número do Contrato: 1351/2025. Nº Processo: 54000.058766/2024-98. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/05/20...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Oeste do Pará

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EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 18

ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM SÃO PAULO - SR(08) - E O MUNICÍPIO DE ITARARÉ/SP. PROCESSO: 54000.095910/2025-58. OBJETO: instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a pr...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.000237/2026-51 - Contrato n° 029/2026 - Dispensa de Licitação nº 04/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: M Felipe Galvão Ltda. CNPJ nº 24.183.988/0001-30. Objeto: Aquisição de 08 (oito) unidades de geladeiras Frost Free Duplex de 370 a 400 litros, de 220v. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e C...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21200.008121/2024-07. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 026/2025, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.6990001-80 e a Fator Seguradora S.A., CNPJ: 33.061.862/0001-83. Objeto: prorrogar a vigência desse contrato administrativo por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/05/202 a 13/05/2027 e reajustar o valor em 3...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026 - BENS MÓVEIS DIVERSOS Leilão presencial e on-line simultaneamente pelo site: www.kleiberleiloes.com.br A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Superintendência Regional em Mato Grosso, comunica aos interessados que realizará, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Conab e demais legislações vigentes, leilão público para alienação de bens ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21450.000129/2026-37 - Contrato nº 006/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: LYNDON KLINGENFUSS ME, CNPJ 80.847.999/0001-48. Objeto: Aquisição de barreiras automáticas veiculares tipo brushless, bivolt, com haste de 4,5 metros, destinado ao acionamento de portão deslizante (de correr) da Unidade Armazenadora e...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Paraná

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 21220.000900/2023-37. Extrato de 5º (quinto) termo aditivo ao contrato administrativo nº 03/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Barreto LTDA., CNPJ: 07.561.615/0001-36. Objeto: prorrogar a vigência desse contrato administrativo por mais 210 (duzentos e dez dias) a contar de 10/05/20...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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EXTRATOS de termo aditivos

Processo SEI Nº 21220.000217/2021-38. Extrato de 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 15/2021, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Clínica Jacinto Lay LTDA, CNPJ: 02.960.675/0001-08. Objeto: Reajuste dos Serviços Médicos, conforme Cláusula Décima Nona - Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do Cont...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

AVISO

Fica revogada a licitação do Pregão Eletrônico nº 90.001/2026, referente ao processo Nº 21455.000549/2025-92. Objeto: contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Sede e Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional em São Paulo, conforme especificações, condições, quantidades e exigên...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPII-001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 56/2025. Partes: CEASAMINAS e ANTÔNIO LOPES CITRUS LTDA, CNPJ 56.303.038/0001-98. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,80 m², constituída pelo box 26, localizada no Pavilhão GPII, entreposto da Ceasaminas de Uberlândia/MG. Prazo: O presente CCU Provisório ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/UB/GPIA-001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 52/2025. Partes: CEASAMINAS e HORTLIFE COMÉRCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ 46.831.622/0001-62. Objeto: Concessão de uso de uma área de 131,20 m², constituída pelos boxes 09, 10, 26 e 27, localizada no Pavilhão GPIA, entreposto da Ceasaminas em Uberlândia/MG...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

EXTRATO DE DISTRATO

Distrato ao Contrato de Concessão de Uso nº D-1/002-07. Partes: CEASAMINAS e WICKBOLD & NOSSO PÃO INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA., CNPJ Nº 62.691.043/0028-38. Objeto: Celebram, com fulcro nos arts. 68 e 72 da Lei nº 13.303/2016, o Distrato ao Contrato de Concessão de Uso - CCU nº D-1/002-07, com vigência iniciada em 17 de setembro de 2008, relativo a concessão de uso de uma área ...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 41

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/BA/GPI/001-25. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TBRASIL LTDA, CNPJ Nº 59.164.148/0001-04. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a Concessionária passa para novo endereço à Rodovia BR 040, km 698, s/nº, pavilhão GPI, Lojas 06, 08, 10, 12 e 14...

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A

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