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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 2Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 11Min. da Fazenda 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 62Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 18

Portaria Nº 1.817, DE 12 DE MAIO DE 2026

Retifica área do Projeto de Assentamento Paulo Freire, código SIPRA MG0032000, localizado no município de Santa Vitória, no estado de Minas Gerais O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9...

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 18

Portaria Nº 1.819, DE 12 DE MAIO DE 2026

Cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro - Território Balsa, SIPRA RS0176000, no município de Pelotas, Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de sete...

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Portaria Nº 1.820, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera o tamanho da área do Projeto de Assentamento Ivo Neves, localizado nos municípios de Bujari e Sena Madureira, estado do Acre, sob gestão da Superintendência Regional do Acre - SR(14)AC. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de...

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 19

Portaria Nº 1.821, DE 13 DE maio DE 2026

Criação do Projeto de Assentamento denominado Mirabeu Vilar, localizado no município de Taperoá, Estado da Paraíba, sob gestão da Superintendência Regional do Incra na Paraíba - SR(18)PB O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,...

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