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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

54 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 126

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 48340.000594/2025-91. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços do Contrato nº 17/2025, homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho/CCT 2026/2026 - SEAC/SINDISERVIÇOS/DF nº ...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.011645/2026-19. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jornalista e redator para apoio à comunicação da ANEEL, a serem executados com regime de dedicação exc...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 126

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2026-ANEEL 1 )Objeto: Contratação de concessões para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, pela menor receita anual permitida proposta, de forma individualizada para cada lote, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão que passarão a integrar a Rede Básica do Sistema Interligado Naciona...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica › Diretoria Colegiada

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2026 - UASG 323102

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48076..00043/7/20-19. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.100.815/0001-08 - SM HOLDING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2026 à 05/06/2029, nos term...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 127

Edital nº 2/2026

Processo nº 48610.210318/2024-21 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das suas atribuições, torna pública a relação dos candidatos matriculados no Curso de Formação, de acordo com os itens 11.26 e seguintes do EDITAL ENAP Nº 114/2025 - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9026/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48610.208242/2023-92. Contratante: ESC CENTRAL DA ANP. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA. Objeto: RESCINDIR, UNILATERALMENTE, O CONTRATO Nº 9.026/23-ANP-208.242, EM RAZÃO DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO. Fundamen...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 495350

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 48086.000298/2023-86. Pregão. Nº 110/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.000.208/0001-95 - ELOHIM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a repactuação do ano de 2025. Após o procedimento de repactuação de preços, o valor esti...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495350

Número do Contrato: 75/2025. Nº Processo: 48086.003672/2025-67. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Supressão de serviço, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, representando o percentual de...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.009012/2025-90. Dispensa Nº 15/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de identificação automática de veículos por meio de dispositivos de radiofrequência (tags), para viab...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais em São Paulo

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 495130

Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 48086.001417/2023-18. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.400.465/0001-04 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 23 de março de 2026, o contrato nº 049/2023 referente ao período de fevereiro de 2025 a jane...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495550

Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 48086.006056/2023-04. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo contratual 002/2026 (sei nº 2801166). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.777.898,83. Data de Assinatura: 30/04/2...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 128

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900338/2026-17. Inexigibilidade n. IN.EPE.024/2026. Contrato n. CT-EPE-019/2026. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - 67.393.181/0001-34. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de licenças do software ArcGIS. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 525.758,85. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. A...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 128

RETIFICAÇÃO

No processo 48002.003269/2024-30 publicado no DOU n. 86 de 11 de maio de 2026, Seção 3, página 106, Onde se lê "Pregão Eletrônico n. PE.EPE.02/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2025.", Leia-se "Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE-022/2026.".

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 128

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910332026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender aos empregados da INB, exclusivamente quando em deslocamento a serviço da empresa, em conformidade com o Termo de Referência. Endereço: https://...

Ministério de Minas e Energia › Indústrias Nucleares do Brasil S › A

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EXTRATO de contrato

OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-025/2026 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Âmbar Energia Amazonas S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 13/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Colômbia/SP, CNPJ nº 52.381.720/0001-48. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para im...

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EXTRATO de contrato

OBJETO: Contrato Específico de Operacionalização nº ECO-034/2026 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Âmbar Energia Amazonas S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20. Objeto: Programa de Obras no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. VALOR TOTAL DO PROGRAMA...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 12/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 12/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS, CNPJ nº 92.324.706/0001-27. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, ...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 18/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 18/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Jóia/RS, CNPJ nº 89.650.121/0001-92. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 5º PAR PROCEL, para implem...

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EXTRATO de acordo Cooperação Técnica nº 7/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 7/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Jaguari/RS, CNPJ nº 87.572.046/0001-63. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para implemen...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 17/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Teutônia/RS, CNPJ nº 88.661.400/0001-99. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para im...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 8/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 8/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista/SP, CNPJ nº 67.360.438/0001-51. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 1/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 1/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Rifaina/SP, CNPJ nº 45.318.995/0001-71. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imple...

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EXTRATO de acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 16/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23 e a Prefeitura Municipal de Dracena/SP, CNPJ nº 44.880.060/0001-11. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros do PROCEL (Lei nº 13.280/2016) do 4º PAR PROCEL, para imp...

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