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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

54 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 130

Aviso de licitação

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004438370. Objeto: Manutenção Industrial Integrada. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/05/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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Aviso de Pré-QualificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 130

Aviso de Pré-qualificação Nº 7002227004

licitação 11 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002227004. Objeto: Válvula de gás lift para elevação - injeção em poços. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/05/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Comissão de Pré-qualificação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598611

Objeto: Aquisição de Mistura Gasosa cil.0,40Kg 16% 0,1% 4% 5% Abertura das propostas: 21/05/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Patrick Willian Cordeiro Silva Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596310

Objeto: Serviços técnicos de manutenção industrial complementar de equipamentos e instalações dos dutos, Estações e Terminais de São Paulo Planalto.. Abertura das propostas em 28/05/2026 às 12h00. Início da disputa em 28/05/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CÍNTIA LEMOS DUARTE P...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598624

Objeto: Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04/2022, devendo o Segurado ser indenizado, pelo valor fixado nos termos contratuais, quando ocorrer qualquer descumprimento de obrigação contratual, aplicação de penalidades e inadimplemento por parte do Tomador. Abertura da...

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 130

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596377

Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da unidade operacional de São Paulo - Litoral. Abertura das propostas em 05/06/2026 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

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