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quinta-feira, 14 de maio de 2026
Edição nº 89 · 3.599 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Comunicações
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de Minas Gerais
Extrato de Aprovação de Dispensa de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2026/02917 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Nobre Brindes LTDA. Objeto: Aquisição de 450 (quatrocentas e cinquenta) garrafas térmicas personalizadas com a logomarca da Telebras. Valor total: R$ 28.364,90 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) Fundamentação Legal: artigo 29, in...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2026 CS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, modalidade viagem extra, por raio de destino e quilometragem, a partir da cidade de São Paulo/SP, ou a cidade contígua ao município - ID 1091143. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/06/2026 às 09h e iníci...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-mail pontodecoleta.rj@correios.com.br EDILSON ROCHA BENEVENUTO Coordenador da Comissão De Credenciamento SE/RJ ELINEI DOS SANTOS MEN...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Pessoa Jurídica: UNISORT LOTERIAS LTDA; CNPJ nº 69.166.890/0001-02; CONTRATO: 9912701485. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO, transcrita abaixo: 22.1.2. A rescisão unilateral pela CONTRATADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de r...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000186 SE/PE
Prestação de serviço de confecção, mesclagem de formulários e impressão de dados variáveis (ID 1093046). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 09/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br. GIOV...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 018/2021; Data de Assinatura: 11/05/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CANAÃ TRIUNFO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na data: 31/05/2026; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2021 relativo à Agência...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE