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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Atos do Poder Executivo 4Presidência da República 1Min. da Agricultura e Pecuária 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Comunicações 21Min. da Cultura 2Min. da Defesa 1Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Educação 11Min. da Fazenda 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8Min. da Justiça e Segurança Pública 8Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. de Minas e Energia 62Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Previdência Social 2Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 3Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 1Poder Judiciário 4Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3

Atos normativos

Ministério da Saúde

41 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1122

Retificação

No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.667, de 2 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, seção 1, página 125, ONDE SE LÊ: UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO CNES Nº PROPOSTA SAIPS GESTÃO AMAZÔNIA LEGAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR ANUAL DE CUSTEIO (R$) NUP SP SERRA NEGRA 355160 USB 5622654 214882 MUNICIPAL NÃO 82.50 - UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENT...

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1122

PORTARIA SE/MS Nº 942, DE 12 DE MAIO DE 2025

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao ...

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1123

PORTARIA SGTES/MS Nº 284, DE 12 DE MAIO DE 2026

Divulga o resultado complementar à Portaria SGTES/MS n° 165, de 2 de fevereiro de 2026, dos Programas de Residência Médica - PRM, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 2...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1123

PORTARIA SGTES/MS Nº 282, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1122

PORTARIA SGTES/MS Nº 280, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1123

PORTARIA SGTES/MS Nº 283, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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PORTARIA SGTES/MS Nº 281, DE 12 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março...

Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1123

PORTARIA SESAI/MS Nº 424, DE 13 DE MAIO DE 2024

Altera a Portaria SESAI/MS nº 86, de 21 de maio de 2024, que institui no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, o Comitê de Redução da Mortalidade na Infância Indígena. A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve alterar a Portaria SESAI/MS nº 8...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena

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PortariaSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1124

Portaria SVSA/MS Nº 170, DE 12 DE maio DE 2026

Divulga o resultado final do Prêmio AdaptaSUS, após período de recurso, realizado na 18ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª Expoepi). A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, considerando o Edital de Chamamento Público nº 15/2025, que torna público o Prêmio AdaptaSUS e regulamenta o proce...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

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ArestoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1124

ARESTO N° 1.772, DE 13 DE MAIO DE 202

A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 11 realizada no dia 13 de maio de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dez...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Recursos

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1126

RESOLUÇÃO-RE nº 1.954, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empre...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1133

RESOLUÇÃO-RE nº 1.955, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empre...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1137

RESOLUÇÃO-RE nº 1.956, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de M...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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RESOLUÇÃO-RE nº 1.957, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Me...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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ResoluçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1138

RESOLUÇÃO-RE nº 1.958, DE 13 DE MAIO DE 2026

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Auto...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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RetificaçãoSeção 1 · Edição 89 · Pág. 1138

RETIFICAÇÃO

Na Resolução - RE n° 683, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 35, de 23 de fevereiro de 2026, Seção 1, págs. 190 e 191. Onde se lê: B F COUTINHO & CIA LTDA ME / 02.455.688/0001-20 25351.036674/2010-71 / 0649594 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAME...

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ReTIFICAÇÃO

Na Resolução - RE n° 4.497, de 03 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 233, de 04 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 75. Onde se lê: VIATRIS BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 05.656.727/0001-45 25351.060455/2008-91 / 8042718 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODU NSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS ...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

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