PORTARIA SE/MS Nº 942, DE 12 DE MAIO DE 2025

Ementa

Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, considerando os arts. 1º ao ...