Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

86 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000829/2026-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0202.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LADAINHA/MG, CNPJ nº 18.404.863/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12 METROS CÚBICOS. VALOR: R$ 548.200,00. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regiona...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000800/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0170.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.996.909/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA DESOPERCULADORA ELÉTRICA. VALOR: R$ 8.320,00. DATA DA ASSINATURA: 05/05/0206. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANT...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000119/2024-31-e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.0467.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a KGN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.239.466/0001-23; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contra...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: nº 59520.000124/2026-14-e ESPECIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 2.0797.00/2022, celebrado em 23.04.2024, entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10, Da Rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 2.0797.00/2022, nos termos do Art. 83 da Lei n.º 13.303/2016, bem como o art. 155 do Reg...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001163/2024-69-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0053.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 17.342.273/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, cronograma físico-financeiro mantido e ratificação das demais c...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000695/2026-21-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0365.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: R & G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 23.918.943/0001-01. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarg...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000122/2026-06-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0276.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.838.506/0003-08. OBJETOvisando à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fi...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001176/2025-08-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0075.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. ÓTIMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.015.165/0001-86. OBJETO: visando à repactuação contratual, à alteração do prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e co...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 117

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO: 59530.000967/2026-93-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0105.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 11.358.116/0001-13. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195001 - MENOR PREÇO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195001 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59550.000125/2025-12-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 50 (cinquenta) tanques de resfriamento de leite com capacidade para 1.000 litros, 1.000 (mil) forrageiras com potência de 3 CV, 250 (duzento...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 90002/2026. PROCESSO: 59560.000104/2026-69 ESPÉCIE: A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de apoio à fiscalização de contratos, convênios e termos de compromissos, na área de hidrogeologia de poços, serviços não c...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

AVISO DE PENALIDADE

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato nº 6.026.00/2021, e diante da impossibilidade de notificação da empresa contratada Cerqueira Correia Engenharia Ltda., CNPJ 20.591.114/0001-60, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido, de modo que a tentativa de comu...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no Termo de Doação nº 6.319.00/2021, presente no processo 59560.001982/2021-97 (peça 16). Autorizar a reversão do bem, com base na Clausula segunda, do termo de doação nº 6.319.00/2021, dos bens abaixo listados, doados à Associação Comunitária Rural de Várzea Suja, município de Capim Grosso - Bahia, CNPJ nº 05.892.900/0001-04, a...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000420/2026-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0106.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Araticunzeiro, CNPJ: 05.126.779/0001-00, estabelecida no município de Tucano/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000204/2026-95 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0015.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores Pecuaristas da Baixa da Onça, CNPJ: 45.641.442/0001-55, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000596/2026-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0116.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Semiárido do Nordeste Brasileiro - PROGRESSO, CNPJ: 40.639.742/0001-86, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO:...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000219/2026-53 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0018.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Projeto de Irrigação da Caiçara, CNPJ: 01.628.688/0001-11, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de uma máquina ensiladeira m...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000416/2026-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0080.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores de Morro Branco, CNPJ: 03.374.034/0001-34, estabelecida no município de Andorinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola sobre rodas 75 CV, comb...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000398/2026-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0082.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária de Desenvolvimento Sustentável e Integrado ao Meio Ambiente - ADISMU, CNPJ: 45.147.125/0001-87, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000600/2026-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0107.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lauro de Freitas, CNPJ: 13.927.819/0001-40, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma caminhonete compacta utilitária com carroceria baú (furgão), ma...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000476/2026-95 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0094.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores da Lagoa do Tigre e Adjacentes - APALTA, CNPJ: 60.365.742/0001-42, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de uma máquina f...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000495/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0100.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Regional dos Grupos Solidários de Geração de Renda - ARESOL, CNPJ: 09.588.172/0001-00, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000479/2026-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0087.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agropecuaristas de Barra do Brejo e Localidades Circunvizinhas - APABA, CNPJ: 03.945.024/0001-01, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doaçã...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 118

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS. PROCESSO: 59570.000231/2026-49-e. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0042.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ANGICAL, CNPJ: 02.015.310/0001-05, com sede em POVOADO ANGICAL, ZONA RURAL, Jardim do Mulato - PI. OBJ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗