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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério da Educação

274 atos · página 3 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 34

PORTARIA REI/IFPE Nº 640, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 645, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 646, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 644, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 642, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 649, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 647, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 648, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 641, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA REI/IFPE Nº 638, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, e...

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PORTARIA 1.384 - GAB/REI/IFPI, de 11 de maio de 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000904/2026-14, resolve: Declarar que, a partir de 22/02/2021, à servidora Yeda de Castro Teles Carvalho, aposentada no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma...

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PORTARIA RE/IFRN N° 1.264, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002731.2026-81, de 8 de maio de 2026; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Nota Técnica SEI nº 452/2026/MGI, de 13 de abril de 2026, resolve: NOMEAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONT...

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000592.2026-92, de 11 de maio de 202...

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000597.2026-15, de 11 de maio de 202...

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O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000595.2026-26, de 11 de maio de 202...

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O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000588.2026-24, de 11 de maio de 202...

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PORTARIA N° 121, DE 12 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 360/2026 - RE/IFRN, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de fevereiro de 2026, resolve: DISPENSAR, o servidor Christofer Gustavson, matrícul...

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Portaria IFRS nº 309, de 12 de Maio de 2026

O REITOR do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto XXXXX, considerando a sentença homologatória proferida nos autos da ação nº 5001728-56.2026.4.04.7105, o parecer de força executória nº 00567/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU expedido pela Procuradoria Federal, resolve...

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Portaria CRGD/IFRS nº 54, de 13 de Maio de 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Jaqueline do Espírito Santo Costa, Professora de Ensino Básico...

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Portaria CRGD/IFRS nº 55, de 13 de Maio de 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve: Art 1º - Designar a servidora Carla Godinho Duarte, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec...

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Portaria CVIA/IFRS nº 77, de 13 de Maio de 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIO HENRIQUE KRAY, ocupa...

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Portaria CVIA/IFRS nº 78, de 13 de Maio de 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JEFERSON ANDRÉ HAUPT, Admini...

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Portaria CVIA/IFRS nº 79, de 13 de Maio de 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a pedido, a servidora ANA LUCÍA HOEVEL...

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Portaria CVIA/IFRS nº 80, de 13 de Maio de 2026

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VICTÓRIA CRISTINA DE SOUZA M...

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