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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Educação

420 atos · página 15 de 18

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96120/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002862202603. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Bioquímica / Enzimas / Hemoglobina Glicada para o Laboratório de Análises Clínicas do HUSE - . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 96

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96119/2026 - UASG 155911 Nº Processo: 23819002852202660. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPME de Urologia para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado - Unirio. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/co...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23771.005574/2023-43. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 07.763.435/0001-37 - REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 18/2024, a partir de 24/11/2025, perfazendo o montante anual estimado de r$ ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23771.006289/2023-40. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste ao contrato nº 02/2024, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante anual estimado de r$ 200.996,02 (duzentos mil novece...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.011108/2026-01. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, de 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa AGV COMERCIO VAREJISTA DE EMBALAGENS LTDA , já qualifi...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Lauro Wanderley

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23817.005832/2024-07. Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2026 e enc...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23540.022229/2023-98. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/07/2026 e encerrament...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23540.016539/2024-54. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no termo de apostilamento nº 62/2026 (60488795), referente à retificação dos valores mensal e global atualizados do contra...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913

Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 23820.001082/2022-75. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 02/01/2027. Vigência: 03/0...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155913

Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 23820.001082/2022-75. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.062,96. Data de A...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820001855202647. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos os subgrupos APARELHO DIGESTORIO, METABOLISMO, VITAMINAS, SUPL; CORRELATOS, ANTISSEPTICOS; NUTRICAO PARENTERAL e MEDICAMENTOS DIVERSOS E DE USO GERAL a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São T...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.040688/2025-12. Pregão Nº 10/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização para os itens do grupo 6 n.º (16 e 17) e item 31 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.024011/2025-29. Pregão Nº 6/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o (s) item (ns) do grupo 1 (item 1, 2 e 3), grupo 3 (item 7, 8, 9, 10 e 11), grupo 4 (item 12, 13, 14, 15, 16 e 17) e o grupo 5 (item 18, 19, 20 e 21) do termo ...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.024011/2025-29. Pregão Nº 8/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o (s) item (ns) do grupo 04 (25, 26, 27, 28) do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referên...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 97

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23533.038642/2025-25. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2026 e encerramento em 16/...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533002717202611. Objeto: Este Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos destinados aos Serviços de Radiologia e Endoscopia, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio e pela Maternidade Esco...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044168202571. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais para Laboratório, a fim de atender às necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH/UFC).. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI 23528.006884/2023-67- Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato 12/2023- JMT (CNPJ 07.442.731/0001-36). OBJETO: a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023-MEJC por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2026 e encerramento em 15/05/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. b) A exclusão dos c...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90039/2025

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90039/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, ITEM: 1 (R$ 39.969,80); WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 54.611.678/0001-30, ITEM:4 (R$ 23.000,00), 5 (R$ 24.500,00); MEDICALMED REP...

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 160966 SEI 23092.006466/2026-80 - TUBO EXTENSOR 8-9FR INTERNO COMPRIMENTO 120CM Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 2.850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE506540 de 11/05/202...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Processo nº 160859 SEI HCPA 23092.003614/2026-12 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE 02 PROCESSADORES DE ALIMENTO E 02 MIXERS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA Fornecedor: LUIS FELIPE VIEIRA EQUIPAMENTOS ME CNPJ: 18.929.506/0001-45 R$ 13.882,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e ...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1751692 AO CONTRATO Nº 1212968 Contratada: ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. CNPJ: 47.218.871/0005-73 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subs...

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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EditalSeção 3 · Edição 89 · Pág. 98

EDITAL CONJUNTO Nº 2/2026 RESULTADO PRELIMINAR COMPLEMENTAR

PARCERIA CAPES/STF. PROCESSO Nº 23038.000021/2026-41 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025 e a DIRETORA GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), no uso das atri...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura MARCELO RIBEIRO DE BRITTO XXX.504.367-XX 88881.974007/2024-01 PROEX 1576/2024 DE: 30/06/2026 PA...

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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