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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério da Educação

274 atos · página 11 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 53

PORTARIA Nº 825-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n...

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PORTARIA Nº 828-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/U...

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PORTARIA Nº 829-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/U...

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PORTARIA Nº 839-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.037113/2025-64 e o Mandado de Segurança Cível (120) Nº 5002331- 76.2026.4.03.6000, resolve: Exonerar sub judic...

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PORTARIA Nº 830-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012370/2026-74, resolve: Autorizar o afastamento de CAROLINA LINO MARTINS POMPÊO DE CAMARGO, lo...

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PORTARIA Nº 827-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.012480/2026-36, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 11 de maio de 2026, VANESSA SHIRADO BARBOSA, código da ...

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PORTARIA Nº 834-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.012372/2026-63, resolve: Autorizar o afastamento de KASSIA TONHEIRO RODRIGUES, lotada na Faculd...

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PORTARIA PROGEP Nº 426, de 13 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de fevereiro de 2024, Considerando os artigos 215, 217 Inciso V e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015; Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda C...

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.022053/2021-91, resolve: Nº 791 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o c...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.814/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005060/2026-14, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 568/UFPEL, publicada no DOU em 06 d...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.831/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.002211/91-18, a Decisão n° 108/97 - TCU - 1° Câmara, o processo nº 23110.001899/97-88 e o que consta no ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.841/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.006885/2026-56, resolve: RETIFICAR a Portaria de Pessoal nº 1477/UFPEL, de 14 de abril de 2026, publica...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.842/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013176/2026-27, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KARINE DUTRA ROSA, para o cargo de Admin...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.843/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012951/2026-27, resolve: Tornar sem efeito a Portaria DE PESSOAL Nº 1833/UFPEL, de 12 de maio de 2026...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.844/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.012562/2026-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIELLI SAVEGNAGO, do Centro de...

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PORTARIA nº 618/GR/UNIR, de 12 de maio de 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005100/2026-58, resol...

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Despachos de 13 de maio de 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 809 - Vadim Viviani, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, Química e Matemátic...

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Portaria nº 8.289, de 13 de maio de 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/20...

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PORTARIA N° 555, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Serg...

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PORTARIA N° 547, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018647/26-63/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 06/05/2026 a ...

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PORTARIA N° 552, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no processo nº 23113.017360/2025-35/UFS; o que consta no processo nº 23113.036582/2023-95/UFS. o que consta da COTA nº 0050/2026/PROC/PFUFS/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria n° 1556/GR de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 03/10/20...

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PORTARIA N° 551, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019230/26-18/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 06/05/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1510561, lotado ...

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PORTARIA N° 553, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta no processo nº 23113.017360/2025-35/UFS; o que consta no processo nº 23113.036582/2023-95/UFS. o que consta da COTA nº 0050/2026/PROC/PFUFS/PGF/AGU, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a VALDELICE DE OLIVEIRA, CPF: 414.***.***-72, na qualidade ...

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PORTARIA N° 554, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D....

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