PORTARIA N° 554, DE 13 DE MAIO DE 2026

Ementa

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; o inciso I do §6º e os incisos I e II do §8º, todos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D....