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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosAtos do Poder Executivo 3Presidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 6Min. das Cidades 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 8Min. da Defesa 69Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 274Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12Min. de Minas e Energia 8Min. da Pesca e Aquicultura 6Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 9Min. da Previdência Social 12Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 32Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 4Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 31Poder Legislativo 5Poder Judiciário 54Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério da Educação

274 atos · página 10 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 50

PORTARIA Nº 1.011, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIANA BARROS DE CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305119, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do e...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.047248/2026-07, resolve: Nº 582 - Dispensar a servidora Amanda Frederico Mortati da função de Coordenadora de Extensão do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FG-02). Nº 583 - Designar o servidor Mauro Guilherme Maidana Cappellaro para exercer a função de Coordenador ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolv...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 1.489, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.010853/2026-12, resolv...

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PORTARIA N° 984, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008666/2026-42, de 24/04/2026, resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2026, o servidor PAULO GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula SI...

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PORTARIA N° 982, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.005264/2026-96, de 16/03/2026, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 0751/2026, que dispensou o servidor EZIQUIEL DA LUZ SILVA, matríc...

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PORTARIA N° 928, DE 8 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 81, inciso VI, e no art. 91 da lei 8112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006445/2026-30, de 27/03/2026, resolve: Art. 1º - Conceder à servidora ELZA CAROLINE ALVES MULLER, matrícula SIAPE 2282531, ocupante do car...

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PORTARIA N° 970, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII,, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.007110/2026-39, de 07/04/2026, resolve: Art. 1º - Designar o Servidor JEFFERSON DE ANDRADE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2404402, ocupante da cargo efetivo d...

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PORTARIA N° 988, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009875/2026-11, de 08/05/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, ocupante do cargo ef...

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PORTARIA N° 973, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.006019/2026-04, de 24/03/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora JANETH NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 3351803, ocupante do cargo efetivo de Assiste...

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PORTARIA N° 985, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009739/2026-13, de 07/05/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora WALKIRIA GONCALVES DE ARAUJO MARTINS, matrícula SIAPE 24...

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DAT PORTARIA Nº 931, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008003/2026-28, de 16 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ELIMARA DOS SANTOS BRITO, matrícula...

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PORTARIA N° 962, DE 11 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.006931/2026-58, de 05/04/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar de 19/04/2026, o servidor RAFAEL CESAR PITT, matrícula SIAPE 2764206, ocupante do carg...

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.307, de 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar MURIEL FIGUEREDO FRANCO, matrícula SIAPE 104****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de...

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PORTARIA N° 288, DE 13 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1ºDesignar, até o dia 18 de maio de 202...

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PORTARIA Nº 1.689, de 13 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1006704-91.2026.4.01.3700 e Mandado de Segurança, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.030350/2025-75, resolve Art. 1º - ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA PROGEP - UFMT Nº 1.013, DE 11 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve: Tornar sem efeitos a Portaria 39/PROGEP - UFMT/2024, de 9 de janeiro de 2024, que concedeu a remoção por decisão judicial ao servidor docente ANGELO AUGUSTO EBLING, CPF 007.XXX.XXX-12, ocupante do cargo de Professor de 3º Gr...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA Nº 835-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104....

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PORTARIA Nº 799-RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011539/2026-79, resolve: Autorizar o afastamento de ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS, lotada na Fac...

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PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: N° 815-RTR/UFMS - Designar AILTON BARBOSA JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Cerimonial...

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PORTARIA Nº 821-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ALEXANDRE YUITI FERNANDES SHIMIZU para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo...

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PORTARIA Nº 822-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve: Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ANDREI FERRARI DOMINGOS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,...

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PORTARIA Nº 823-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n...

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PORTARIA Nº 824-RTR/UFMS, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n...

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