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quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Educação 420Presidência da República 10Min. da Agricultura e Pecuária 62Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 7Min. da Cultura 25Min. da Defesa 181Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 27Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 59Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 14Min. da Igualdade Racial 1Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 86Min. da Justiça e Segurança Pública 28Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 23Min. de Minas e Energia 54Min. da Pesca e Aquicultura 18Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 4Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 42Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 4Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 72Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 59Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 1.073

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

181 atos · página 2 de 8

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 036/GAPDF-HFAB/2023.Nº Processo: 67440.014281/2022-93. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.387.960/0001-26 - CONCEITO CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 036/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiã...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 064/GAPDF-GTE/2024. Nº Processo: 67007.003290/2023-59. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 064/GAPDF-GTE/2024, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso I do art...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120625

Número do Contrato: 114/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.010060/2024-16. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 114/GAP-DF/2024 nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sétima, com fundamento no inciso I, art. Do art. 136, amb...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289004248202506. Objeto: Contratação serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores destinados às Organziações Militares da Força Aérea Brasileira.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.b...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107007148202514. Objeto: Contratação através de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de restauração da Casa de Força E-004, no PAMB-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https:/...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICACAO

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET), o encarregado do PARE, instaurado pela Portaria 26/AJUR/2026, de 26 de fevereiro de 2026, 1S LANKEM RIBEIRO VITURINO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes e em cumprimento aos principios do contraditorio e da ampla defesa, previstos no inciso LV, art. 5º da Constituicao Federal de 1988, e nos itens 2.2.19 e 2...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EDITAL DE NOTIFICACAO

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET), vem NOTIFICAR a ex-pensionista MARIA EMILIA DA CUNHA MALICIA, tendo em vista o esgotamento das tentativas de localizacao e comunicacao pessoal da interessada, inclusive mediante diligencia no endereco constante dos autos, ocasiao em que foi informado que a notificada nao mais residia no local. A presente noti...

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002042/2026-43. Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de hemodiálise, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Sin...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio de Canoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 120632

Nº Processo: 67230.002068/2025-57. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.222.175/0001-55 - PINHO & PINHO LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva sob demanda com fornecimento de peças em máquinas e equipamentos de cozinha industrial par...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.000588/2024-72. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas e médico hospitalares para o gsau-sc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/05/20...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 67241.006329/2021-55. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses da prestação continuada de serviços de telefonista. Vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contra...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 15

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 67241.006639/2022-51. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/gap-af/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de s...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 67564.003993/2024-42. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, automática, pelo prazo de 60 dias e 90 dias de execução, por não conclusão do objeto no período firmado, findando em 08 de agosto de 2026, ...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 120623

Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 67246.023538/2020-32. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação do valor contratual para que haja reequilíbrio econômico-financeiro, de acordo com o dissídio de ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005186/2025-19. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total: R$ 9.100.424,36. Data de Assinatura: 12/05/2026. (COMP...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 139/2025. Nº Processo: 65492.005088/2025-73. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 19/01/2026 a 19/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.387.468,00. Data de Assinatura: 12/05/2026...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 59/2025. Nº Processo: 65492.002388/2025-09. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.194,94. Data de Assinatura: 11/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026)...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 65492.001539/2025-01. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/05/2025 a 29/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2026....

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160069

Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 65492.002910/2025-44. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.948,46. Data de Assinatura: 11/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026)...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160350 Nº Processo: 64012.001972/2026. Objeto: A aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de armazenamento, análise e distribuição de gêneros alimentícios desta Organização Militar (OM), responsável pelo recebimento, estocagem, controle e distribuição de gêneros alimentícios para todas as Organizações Militares subordi...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › 17º Batalhão Logístico de Selva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160001 Nº Processo: 4045001034202625. Objeto: Aquisição de filtros e óleos lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Construção

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 Pregão Eletrônico nº 90005/2026

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2026, NUP 65468.000315/2026-52, que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de Serviço Aéreo Público Especializado (SAE) para lançamento de paraquedistas, abrangendo as modalidades de lançamento livre e l...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296 Pregão Eletrônico nº 90032/2025

A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90032/2025, NUP 65468.003710/2025-14, cujo objeto era cessão de Uso do espaço pertencente ao Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista para ofertar atividades de apoio de barbearia, conforme pode ser con...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 89 · Pág. 16

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661002130202623. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas da PMZS.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160283-5-9...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul

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