quinta-feira, 14 de maio de 2026

Edição nº 89 · 3.599 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Atos do Poder Executivo 3 Presidência da República 30 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 69 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 11 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 274 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 46 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 42 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 24 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 12 Min. de Minas e Energia 8 Min. da Pesca e Aquicultura 6 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 12 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 32 Min. do Trabalho e Emprego 12 Min. dos Transportes 4 Min. do Turismo 3 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 31 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 54 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Editais e Avisos 14

Pessoal

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

PORTARIA CRA-BA Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA (CRA-BA), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, com modificações trazidas pela Lei nº 7.321, de 13 de junho de 1985; CONSIDERANDO o disposto no Regimento do Conselho Regional ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

PORTARIA CRA-BA Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA (CRA-BA), no uso da competência que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, com modificações trazidas pela Lei nº 7.321, de 13 de junho de 1985; CONSIDERANDO o disposto no Regimento do Conselho Regional de...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração da Bahia

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

PORTARIA CRFa 3ª N° 581, DE 11 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR DE COMISSÕES no âmbito do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região. O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e o Regimento Interno, resolve: Art. 1º Nomear a empregada IARA DE LA TORRE, matrícula nº 40, para exerc...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

PORTARIA CRFa 3ª N° 582, DE 11 DE MAIO DE 2026

O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e o Regimento Interno, resolve: Art. 1º A empregada JOYCE DOS SANTOS DE ARAUJO BUENO, matrícula nº 14, que exerce a função de cargo em comissão de Coordenador Administrativo, a partir do mês de maio de 2026, fará jus...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

PORTARIA Nº 121 CREMESP, DE 30 DE ABRIL DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a Sra. Maria Takara Tanabe a partir do dia 30 de abril de 2026, do cargo de Oficial Administrativo. Angelo Vattimo

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 100

PORTARIA Nº 73, DE 5 DE MAIO DE 2026

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amazonas, no exercício de sua competência e de suas atribuições; CONSIDERANDO o Regimento Interno e pelas Leis nº 4.324/64, Lei Federal nº 9.784/99 e o Decreto nº 68.704/71, tendo em vista a oportunidade e discricionariedade para proceder com a exoneração de empregados ocupantes de cargo em comissão,...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗

PortariaSeção 2 · Edição 89 · Pág. 101

PORTARIA Nº 75, DE 5 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Amazonas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗