PORTARIA Nº 75, DE 5 DE MAIO DE 2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Amazonas

Ementa

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amazonas, no exercício de sua competência e de suas atribuições; CONSIDERANDO o Regimento Interno e pelas Leis nº 4.324/64, Lei Federal nº 9.784/99 e o Decreto nº 68.704/71, tendo em vista a oportunidade e discricionariedade para proceder com a exoneração de empregados ocupantes de cargo em comissão,...