PL 4951/2026
Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Este projeto cria uma nova universidade pública federal na região Norte do Brasil. A iniciativa é importante porque amplia o acesso ao ensino superior e ajuda a desenvolver a educação e a economia em áreas que costumam ter poucas opções de faculdades.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
