APROVADOCâmaraPLEN2 de setembro de 2026
PL 4951/2026: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).
PL
Apresentada em 10/08/2026Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Este projeto cria uma nova universidade pública federal na região Norte do Brasil. A iniciativa é importante porque amplia o acesso ao ensino superior e ajuda a desenvolver a educação e a economia em áreas que costumam ter poucas opções de faculdades.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.