APROVADOCâmaraPLEN2 de setembro de 2026
PL 4951/2026: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.
PL
Apresentada em 10/08/2026Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
Este projeto cria uma nova universidade pública federal na região Norte do país. A medida é importante porque amplia o acesso de jovens da região ao ensino superior, ajudando a desenvolver a educação e a economia local.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.