APROVADOCâmaraPLEN31 de agosto de 2026
PL 1675/2023: Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
PL
Apresentada em 15/04/2026Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia.
O projeto regulamenta a profissão de psicopedagogo no Brasil, definindo quem pode atuar na área e quais são suas responsabilidades. Isso é importante porque garante mais segurança e qualidade no atendimento de crianças e adultos com dificuldades de aprendizagem, estabelecendo critérios claros para o exercício da profissão.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.