APROVADOCâmaraCE4 de novembro de 2026
PL 521/2026: Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro (PT-RN).
PL
Apresentada em 11/02/2026Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira
São José de Anchieta passa a ser o símbolo oficial da educação confessional (ensino ligado a uma religião) em todo o território nacional. Atualmente, não existe um patrono definido por lei para esse segmento específico de ensino no país. A medida confere uma homenagem simbólica ao jesuíta, sem criar novas obrigações financeiras ou mudanças curriculares para as escolas.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.