Câmara
PL 521/2026
Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária, a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira
Apresentada em 11 de fevereiro de 2026
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Votações (1)
Emendas (0)
Pareceres e substitutivos (1)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda, sem autor e sem número.
O relatório parlamentar manifesta parecer favorável à aprovação do projeto que confere o título de Patrono da educação confessional brasileira a São José de Anchieta.
altera lei que o projeto não menciona