APROVADOCâmaraCMADS4 de novembro de 2026
PL 7213/2025: Aprovado o Parecer.
PL
Apresentada em 22/12/2025Cria o Selo Brasil Contra o Desperdício, atribuído a empresas e instituições que adotem medidas comprovadas de redução de desperdício de alimentos, água e energia.
Empresas que provarem reduzir o desperdício de comida, água e luz poderão exibir um selo oficial de reconhecimento em seus produtos e locais. Atualmente, não existe um selo federal padronizado para identificar publicamente quais instituições adotam práticas sustentáveis de consumo. Ganham as empresas que buscam melhorar sua imagem perante o consumidor e o meio ambiente, que passa a ter menos recursos desperdiçados.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.