APROVADOCâmaraPLEN9 de junho de 2026
REQ 5728/2025: Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
REQ
Apresentada em 11/12/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.815, de 2025, que “eleva a “Institui e cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico/Médico e Emocional/Psicossocial da Infância e Adolescência - PNAPE.”
Este projeto cria um programa nacional para garantir que crianças e adolescentes passem por avaliações médicas e psicológicas regulares todos os anos. A medida é importante porque permite identificar e tratar problemas de saúde física ou emocional precocemente, garantindo um desenvolvimento mais saudável para os jovens brasileiros.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.