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APROVADOCâmaraPLEN16 de junho de 2026

PL 3801/2004: Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

PL

Apresentada em 15/06/2004

PL 3801/2004

Institui o "Dia Nacional do Vinho", a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.

Este projeto cria o "Dia Nacional do Vinho", que será celebrado anualmente no primeiro domingo de junho. A medida é importante para valorizar a produção vinícola brasileira, estimular o turismo nas regiões produtoras e promover a cultura do vinho no país.

Votação simbólica

Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.