APROVADOCâmaraPLEN13 de agosto de 2026
PL 4578/2025: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, adotado pela relatora da Comissão Especial.
PL
Apresentada em 15/09/2025Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Este projeto estabelece regras e metas oficiais para incentivar o crescimento e a organização do futebol feminino no Brasil. Ele é importante porque busca garantir mais investimentos, estrutura e apoio para que a modalidade se desenvolva de forma profissional e igualitária no país.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.