APROVADOCâmaraPLEN13 de agosto de 2026
PL 1842/2025: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
PL
Apresentada em 24/04/2025Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.
Este projeto de lei reconhece oficialmente o futebol como parte fundamental da cultura e da identidade do povo brasileiro. Isso é importante porque garante ao esporte uma proteção especial do Estado, facilitando o acesso a incentivos e preservando sua relevância histórica para o país.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.