PL 1842/2025
Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.
Este projeto de lei reconhece oficialmente o futebol como parte fundamental da cultura e da identidade do povo brasileiro. Isso é importante porque garante ao esporte uma proteção especial do Estado, facilitando o acesso a incentivos e preservando sua relevância histórica para o país.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
