APROVADOCâmaraPLEN8 de julho de 2026
PL 1361/2025: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1.361, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
PL
Apresentada em 01/04/2025Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tornar permanentes os incentivos à indústria da reciclagem.
Este projeto torna permanente o incentivo fiscal para empresas que investem em reciclagem, garantindo que elas continuem recebendo apoio financeiro do governo a longo prazo. Isso é importante porque estimula a economia circular, reduz o desperdício e ajuda a preservar o meio ambiente de forma contínua.
Votação simbólica
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
