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REJEITADOCâmaraCCJC1 de julho de 2026

PL 1928/2024: Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 17 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 37 votos.

PL

Apresentada em 20/05/2024

PL 1928/2024

Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências

Artistas visuais passam a ter uma regulamentação específica para o exercício da profissão, definindo direitos e deveres da categoria. Hoje, a atividade não possui uma lei própria que estabeleça critérios claros para o reconhecimento e a prática desses profissionais. Ganham os artistas com o reconhecimento legal da carreira, enquanto o mercado passa a seguir regras formais para contratações.

Placar

Sim: 17Não: 20Total: 37

Orientações de bancada

Minoria SimPP SimOposição SimFdr PSOL-REDE NãoFdr PT-PCdoB-PV Não

Votos individuais

37 votos
Votos individuais dos deputados
DeputadoPartidoUFVoto
Felipe CarrerasPSBPENão
Renildo CalheirosPCdoBPENão
Patrus AnaniasPTMGNão
Maria do RosárioPTRSNão
Paulo MagalhãesPSDBANão
Laura CarneiroPSDRJNão
Waldemar OliveiraAVANTEPENão
Leur Lomanto JúniorUNIÃOBANão
Luiz Carlos BusatoUNIÃORSNão
Helder SalomãoPTESNão
Aluisio MendesREPUBLICANOSMASim
Rubens Pereira JúniorPTMANão
Toninho WandscheerPPPRSim
Orlando SilvaPCdoBSPNão
Daniel FreitasPLSCSim
Caroline de ToniPLSCSim
Lucas RedeckerPSDRSSim
Carlos JordyPLRJSim
Chris ToniettoPLRJSim
Luiz Carlos MottaPLSPSim
Alencar SantanaPTSPNão
Delegado Marcelo FreitasUNIÃOMGSim
Tabata AmaralPSBSPNão
Sâmia BomfimPSOLSPNão
Eduardo BismarckPVCENão
Nikolas FerreiraPLMGSim
Ricardo AyresREPUBLICANOSTONão
Rodolfo NogueiraPLMSSim
Marcos PollonPLMSSim
Ana Paula LimaPTSCNão
Zé TrovãoPLSCSim
Roberto DuarteREPUBLICANOSACSim
Coronel AssisPLMTSim
Rafael SimoesUNIÃOMGNão
Marina SilvaREDESPNão
Delegado Paulo BilynskyjPLSPSim
Sérgio TurraPPRSSim