REJEITADOCâmaraPLEN2 de setembro de 2026
PL 3904/2023: Mantido o texto.
PL
Apresentada em 14/08/2023Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O projeto propunha criar uma política nacional para incentivar a produção de alimentos orgânicos e técnicas agrícolas sustentáveis, que preservam o meio ambiente. Ele é importante porque visava fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso da população a alimentos mais saudáveis e livres de agrotóxicos. Como foi rejeitado, essas diretrizes específicas não serão implementadas como uma política pública oficial.
Votação simbólica
Rejeitada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.